Santos firma acordo com governo federal para regularizar área da maior favela sobre palafitas da América Latina
09/10/2025
(Foto: Reprodução) Dique da Vila Gilda é considerado o maior aglomerado de palafitas da América Latina
Arquivo A Tribuna
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, firmou um contrato de cooperação técnica com o governo federal para regularizar áreas da União no Dique da Vila Gilda, considerada a maior favela sobre palafitas da América Latina. O acordo deve beneficiar 9.707 moradores que vivem em uma área de 365 mil m².
O contrato inclui todo o Dique da Vila Gilda, com 4.602 imóveis e cerca de mil unidades da Cohab-Santista construídas nos anos 1990 e 2000 que ainda não têm documentação. Segundo a prefeitura, a primeira etapa do projeto será voltada à regularização das habitações já construídas. A segunda fase contemplará as áreas de palafitas.
A regularização fundiária permitirá a organização do território, com a titulação dos imóveis em nome das famílias. De acordo com o município, isso garantirá segurança jurídica aos moradores e abrirá caminho para melhorias na infraestrutura, como abertura de ruas, ligações elétricas organizadas e implantação de saneamento básico.
"O saneamento básico já está assinado com a Sabesp, para ser concluído até 2030. A regularização fundiária significa que a gente ordena o território, ele passa a ser reconhecido como área habitacional", explicou o prefeito Rogério Santos em nota.
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Assinatura
A parceria faz parte do programa federal Imóvel da Gente, que destina patrimônios da União para políticas públicas de habitação. A cerimônia de assinatura foi realizada na quarta-feira (8), no Centro de Convivência de Santos, com a presença da secretária adjunta do Patrimônio da União, Alessandra D’ávila Vieira, e da diretora do Departamento de Destinação de Imóveis, Cassandra Maroni.
Segundo a prefeitura, o acordo não prevê transferência de recursos financeiros. O próximo passo será a criação de um comitê gestor com representantes do município e da União para elaborar o projeto de regularização.
Santos (SP) firma acordo com Governo Federal para regularização fundiária do Dique da Vila Gilda
Divulgação/Prefeitura de Santos
Parque Palafitas
O Parque Palafitas é um projeto-piloto inédito de urbanização no país, com 60 unidades habitacionais em 4 mil m². As casas estão sendo construídas sobre uma quadra de concreto, semelhante à dos terminais portuários, apoiada em 212 estacas.
As obras estão a cargo da empreiteira TMK Engenharia S.A., vencedora da licitação pública, representando investimento de R$ 16.586.364,04 sendo R$ 12.309.200,92 do Governo do Estado e o restante, do orçamento municipal.
As obras foram iniciadas em dezembro de 2024. O projeto prevê a construção de seis conjuntos habitacionais, sendo quatro de apartamentos, totalizando 44 unidades, e dois de casas, cada um com oito residências.
Lula e Tarcísio falam das palafitas
Durante visita a Santos, o presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas falaram sobre as palafitas e as futuras intervenções que serão realizadas na região. Veja mais detalhes abaixo:
Presidente Lula e governador Tarcísio de Freitas falam sobre palafitas em visita a Santos
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